A FDA emite regulamentação final sobre categorização "saudável", fornecendo uma ferramenta renovada para os consumidores

FDA News Release

• For Immediate Release: December 19, 2024

Hoje, nos Estados Unidos a Food and Drug Administration (Administração Federal de Alimentos e Medicamentos)está anunciando uma regulamentação final para atualizar a definição do conteúdo nutricional alegado como “saudável”. Há uma crise cada vez maior de doenças crônicas evitáveis e relacionadas à dieta nos EUA que exige ação imediata. A atualização na categoria "saudável" representa um passo importante no cumprimento das prioridades nutricionais da FDA, que fazem parte de uma abordagem de todo o governo para enfrentar essa crise. Essa regra ajudará a garantir que os consumidores tenham acesso a informações nutricionais mais completas, precisas e atualizadas nos rótulos dos alimentos.

A categoria "saudável" foi atualizada para ajudar os consumidores a encontrar alimentos que são a base de um padrão alimentar saudável e também pode resultar no desenvolvimento de alimentos mais saudáveis. Os fabricantes podem usar voluntariamente a alegação "saudável" em uma embalagem de alimentos se um produto atender à definição atualizada.

“É fundamental para o futuro de nosso país que os alimentos sejam um veículo para o bem-estar. Melhorar o acesso às informações nutricionais é um importante compromisso de saúde pública que a FDA pode empreender para ajudar as pessoas a criar padrões alimentares saudáveis”, disse o Comissário da FDA, Robert M. Califf, M.D (Doutor em Medicina). “É fundamental que nos concentremos nos principais fatores de combate às doenças crônicas, como a alimentação saudável. Agora, as pessoas poderão procurar a categoria 'saudável' para ajudá-las a encontrar alimentos nutritivos fundamentais para si mesmas e para suas famílias.”

Para se qualificarem como "saudáveis" de acordo com a definição atualizada, os produtos alimentícios devem conter uma determinada quantidade de um alimento de pelo menos um dos grupos ou subgrupos de alimentos descritos pelas Diretrizes Dietéticas para Americanos, incluindo frutas, vegetais, alimentos proteicos, laticínios e grãos. Os alimentos que se qualificam para a alegação "saudável" também devem atender a determinados limites de gordura saturada, sódio e açúcares adicionados. De acordo com essas mudanças, mais alimentos que são essenciais para padrões de alimentação saudável se qualificarão para a classificação "saudável", o que pode facilitar a identificação deles pelos consumidores durante as compras. Esses alimentos incluem nozes e sementes, peixes com alto teor de gordura, como o salmão, azeite de oliva e água. 

A definição atualizada da classificação "saudável" está alinhada com a pesquisa científica nutricional atual, com as Dietary Guidelines for Americans e com as evidências científicas que apoiam o rótulo atualizado de Informações Nutricionais, que agora exige a declaração de açúcares adicionados. Por exemplo, a definição atualizada da categoria “saudável” estabelece, pela primeira vez, certos limites para açúcares adicionados. 

As doenças relacionadas à alimentação, incluindo doenças cardíacas, câncer e diabetes, são a principal causa de deficiências e doenças nos EUA, além de contribuírem para que os EUA tenham a menor expectativa de vida entre os grandes países de alta renda. Os dados mostram que 77% das pessoas excedem as recomendações dietéticas atuais para gordura saturada; 79% das pessoas têm padrões dietéticos com baixo teor de laticínios, frutas e vegetais; 63% das pessoas excedem as recomendações dietéticas atuais para açúcares adicionados; e 90% das pessoas excedem os limites diários recomendados para sódio. 

“A rotulagem de alimentos pode ser uma ferramenta poderosa para a mudança. As etiquetas de classificação para alimentos, como a “saudável”, pode ajudar a promover um suprimento de alimentos mais saudável se os fabricantes optarem por reformular seus produtos para atender à nova definição”, disse Jim Jones, vice-comissário da FDA para alimentos humanos. “Há uma oportunidade para que o setor e outras empresas se juntem a nós para tornar o termo 'saudável' um sinal rápido e onipresente para ajudar as pessoas a criar dietas nutritivas com mais facilidade.”

A FDA agradece a oportunidade de trabalhar com todas as partes interessadas para apoiar o uso da categoria “saudável” atualizada. A agência, como parte do Department of Health and Human Services (Departamento de Saúde e Serviços Humanos) dos EUA já firmou uma parceria com a Instacart para tornar ainda mais fácil para os consumidores encontrarem produtos com a etiqueta “saudável” por meio de filtros de compras de supermercado on-line e uma loja virtual. 

A FDA também continua a desenvolver um símbolo de “saudável” que os fabricantes poderiam usar para indicar que seus alimentos atendem aos critérios de “saudável”. O símbolo seria outra forma, além de usar o termo “saudável”, de transmitir aos consumidores que um alimento atende aos critérios de alegação “saudável”. Os símbolos podem ser particularmente úteis para aqueles que estão menos familiarizados com informações nutricionais para identificar alimentos que podem ser a base de um padrão alimentar saudável.  

A FDA emitiu recentemente um rascunho de orientação com novas metas de redução voluntária de sódio da Fase II, realizou pesquisas com consumidores e planeja emitir uma proposta de regra sobre rotulagem nutricional na frente da embalagem de produtos alimentícios para ajudar os consumidores a identificar rápida e facilmente como os alimentos podem fazer parte de uma dieta saudável.

O trabalho da FDA para atualizar a categoria “saudável”, desenvolver um símbolo “saudável” para a rotulagem nutricional na frente da embalagem e ajudar a reduzir o sódio nos alimentos desempenham juntos um papel importante em uma abordagem de todo o governo para melhorar a nutrição e reduzir as doenças crônicas relacionadas à dieta nos EUA. Esses esforços também podem ajudar os consumidores a identificar mais facilmente os alimentos recomendados pelas Dietary Guidelines for Americans e podem ajudá-los a reduzir o consumo de determinados nutrientes que podem ser encontrados em alimentos comumente considerados ultraprocessados. Essa ação também é um dos resultados da White House National Strategy on Hunger, Nutrition, and Health. (Estratégia Nacional da Casa Branca sobre Fome, Nutrição e Saúde.) 

A FDA está comprometida em dar continuidade às suas atividades abrangentes com base científica para criar um suprimento de alimentos mais saudável, capacitar os consumidores com informações e apoiar padrões de alimentação saudável ao longo da vida.