FDA propõe exigir informações nutricionais rápidas na frente dos alimentos embalados

FDA News Release

• For Immediate Release: January 14, 2025

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Hoje, a Food and Drug Administration (FDA, na sigla em inglês) dos EUA está anunciando um passo importante para fornecer informações nutricionais aos consumidores, propondo exigir um rótulo nutricional na frente da embalagem (FOP) para a maioria dos alimentos embalados.  Esta proposta desempenha um papel fundamental nas prioridades nutricionais da agência, que fazem parte de um esforço de todo o governo no combate à crise de doenças crônicas do país. Se confirmada, a proposta pode dar aos consumidores informações prontamente visíveis sobre o teor de gordura saturada, sódio e açúcares adicionados de um alimento - três nutrientes diretamente ligados a doenças crônicas quando consumidos em excesso.  

O rótulo nutricional FOP proposto, também conhecido como "Tabela de Informações Nutricionais", fornece informações sobre o teor de gordura saturada, sódio e açúcares adicionados em um formato simples, mostrando se o alimento tem níveis “Baixo”, “Médio” ou “Alto” desses nutrientes.  Ele complementa o icônico rótulo de informações nutricionais da FDA, que fornece aos consumidores informações mais detalhadas sobre os nutrientes de seus alimentos.  

Doenças crônicas, incluindo doenças cardíacas, câncer e diabetes, são a principal causa de incapacidade e morte nos EUA. Com 60% dos americanos tendo pelo menos uma doença crônica, essas doenças também são os principais fontes geradoras de custos anuais de US$ 4,5 trilhões em saúde do país. Um grande número de pesquisas indicam que um dos principais contribuintes para esse problema é o consumo excessivo de gordura saturada, sódio e açúcares adicionados. Há um grande aumento na oferta de alimentos considerados ultraprocessados, que muitas vezes contêm altos níveis desses nutrientes. A tabela de informações nutricionais está focada em fornecer informações acessíveis para ajudar os consumidores a identificar rápida e facilmente como os alimentos podem fazer parte de uma dieta saudável.

“Os dados científicos sobre gordura saturada, sódio e açúcares adicionados são claros”, disse o comissário da FDA, Robert M. Califf, Doutor em Medicina. "Quase todo mundo conhece ou cuida de alguém com uma doença crônica que se deve, em parte, aos alimentos que comemos.  É hora de deixar mais fácil para os consumidores olharem, escolherem e irem embora.  Adicionar uma tabela nutricional na frente da embalagem à maioria dos alimentos embalados tornaria isso possível. Estamos totalmente comprometidos em acionar todas as alavancas disponíveis para o FDA para tornar as informações nutricionais prontamente acessíveis como parte de nossos esforços para promover a saúde pública.”

A tabela de informações nutricionais proposta foi elaborada após um número substancial de pesquisas conduzidas pelo FDA, incluindo uma revisão da literatura científica, foco em grupos de consumidores e um estudo experimental revisado por pares.  Em 2023, a FDA conduziu um estudo experimental com quase 10.000 adultos dos EUA para explorar ainda mais as respostas dos consumidores a três tipos diferentes de rótulos FOP. O objetivo do estudo experimental era identificar quais formatos de FOP permitiam aos participantes fazer avaliações mais rápidas e precisas da salubridade de um produto com base nos níveis de gordura saturada, sódio e açúcares adicionados exibidos. O estudo experimental mostrou que o formato de informações nutricionais em preto e branco com a porcentagem do valor diário teve melhor desempenho em ajudar os consumidores a identificar opções de alimentos mais saudáveis. 

“A comida deve ser um veículo para o bem-estar, não um colaborador para doenças crônicas”, disse o vice-comissário da FDA para alimentos humanos, Jim Jones. “Além de nosso objetivo de fornecer informações aos consumidores, é possível que vejamos os fabricantes reformularem os produtos para serem mais saudáveis em resposta à rotulagem nutricional na frente da embalagem.  Juntos, esperamos que os esforços da FDA, juntamente com os de nossos parceiros federais, comecem a conter a maré da crise de doenças crônicas em nosso país.”

A tabela de informações nutricionais proposta faz parte da Estratégia Nacional da Casa Branca sobre Fome, Nutrição e Saúde para reduzir as doenças relacionadas à alimentação até 2030.  A tabela de informações nutricionais, a alegação "saudável" recentemente atualizada, o trabalho da FDA para desenvolver um símbolo "saudável" e o rascunho das metas voluntárias de redução de sódio da Fase II são aspectos-chave de uma abordagem governamental para melhorar a nutrição e reduzir doenças crônicas nos EUA.  Esses esforços podem ajudar os consumidores a identificar mais facilmente os alimentos recomendados pelas Diretrizes Dietéticas para Americanos e podem ajudá-los a reduzir o consumo de certos nutrientes que podem ser encontrados em alimentos comumente considerados ultraprocessados.  A FDA está empenhada em dar continuidade às suas atividades abrangentes e baseadas na ciência para criar um suprimento de alimentos mais saudável, capacitar os consumidores com informações e apoiar padrões alimentares saudáveis ao longo da vida.  

A regra proposta, se confirmada, exigirá que os fabricantes de alimentos adicionem uma tabela de informações nutricionais à maioria dos produtos alimentícios embalados em até três anos após a data de vigência definitiva da regra, em caso de empresas com US$ 10 milhões ou mais em vendas anuais de alimentos, e em até quatro anos após data de vigência definitiva da regra, em caso de empresas com menos de US$ 10 milhões em vendas anuais de alimentos.  

Comentários sobre a regra proposta podem ser enviados eletronicamente para http://www.regulations.gov até 16 de maio de 2025.